REDE
XVII JORNADA ÍTALO-HISPANO-BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO
A Rede Brasil-Espanha-Itália de Direito Público é formada por um grupo de pesquisadores, docentes universitários, que se reúnem para apresentar suas pesquisas e debater temas de interesse comum que têm como foco a Constituição, os valores constitucionais e suas interpretações. O Brasil se incorporou na Rede anteriormente estabelecida pela Itália e Espanha somente em 2008. Atualmente encontra-se cadastrada no Diretório de Grupos de Pesquisa da Plataforma Lattes, estando a liderança a cargo de Fernando Facury Scaff (USP/UFPA) e Antônio Maués (UFPA).
O grupo congrega professores de distintas universidades do Brasil, da Itália e da Espanha. Pelo Brasil participam a Universidade de São Paulo, a Universidade Federal do Pará, a Universidade Federal do Paraná, a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, a Universidade de Fortaleza, a Universidade do Oeste do Paraná, a Universidade Federal de São Paulo e Universidade Católica de Pernambuco.
Das universidades espanholas participam a Universidad de Cádiz e a Universidad Carlos III de Madrid, dentre outras.
Integram a rede universidades italianas, como a Università degli Studi di Pisa, a Università degli Studi di Firenze, Università degli Studi di Messina e a Università degli Studi di Roma "La Sapienza".
O primeiro encontro com a participação brasileira foi sediado pela Universidade Federal do Pará, em Belém do Pará, no ano de 2008. Nos anos subsequentes os pesquisadores se encontraram em Jornadas anuais organizadas sucessivamente pelo Brasil, Itália e Espanha. Após Belém do Pará, as Jornadas foram realizadas em Palermo (2009), Segóvia (2010), Fortaleza (2011), Lecce (2012), Barcelona (2013), Foz do Iguaçu (2014), Pisa e Firenze (2015), Madrid (2016), Recife (2017), Messina (2018) e Jerez de la Frontera (2019), São Paulo/ onlline (2020). Em 2023 as Jornadas retornaram na forma presencial, na cidade de São Paulo, a cargo da Universidade de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e foram realizadas online nos dias 27 e 28 de setembro.
A estrutura das Jornadas mantém a paridade de participação, sendo dividida em três sessões, cada uma com um subtema, contando com um presidente de mesa e um relator de cada país. Em cada sessão os três países participam com conferencistas indicados; todos encaminham os textos provisórios antecipadamente para conhecimento dos demais membros, o que permite maior interação e compreensão das similitudes e diferenças entre os países. Qualquer participanteconvidade pode apresentar uma comunicação.
Após apresentação e debates os textos definitivos compõem uma obra publicada como Anais das Jornadas, consolidando a interlocução internacional e promovendo o fomento às pesquisas.
