PROGRAMAÇÃO

XVII JORNADA ÍTALO-HISPANO-BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO

Programação

Auditório da Primeira Turma — STF
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9h · Abertura

Resistência democrática e justiça constitucional

Saudações introdutórias dos três países que compõem a rede REDBRITES.

  • BrasilEdson Fachin — Presidente do Supremo Tribunal Federal
  • BrasilFernando Facury Scaff — Diretor do Centro de Estudos Constitucionais do STF
  • ItáliaRoberto Romboli — Professor Emérito da Universidade de Pisa; membro do Conselho Superior da Magistratura da Itália
  • EspanhaElviro Aranda Álvarez — Diretor do Instituto de Direito Público, Universidade Carlos III de Madri; ex-deputado
9h30 · Primeira Sessão

Separação de poderes, pressões e cooptação das Cortes

As Cortes constitucionais enfrentam pressões que vão da cooptação à deslegitimação aberta. A sessão pergunta de que modo a Corte de cada país preserva sua autonomia decisória diante de estratégias voltadas à sua captura.

  • Como se configura a posição da Corte constitucional no modelo de separação e equilíbrio entre os poderes?
  • Quais mecanismos formais e informais de influência política operam sobre ela na prática?
  • Quais estratégias preservam sua equidistância e evitam captura, subordinação ou isolamento?

Mesa

  • Presidente · ItáliaRoberto Romboli — Universidade de Pisa; Conselho Superior da Magistratura da Itália
  • ItáliaIgnazio Lagrotta — Universidade de Bari
  • BrasilAlfredo Copetti e Aldacy Rachid Coutinho — UNIVEL, Cascavel
  • EspanhaLaura Baamonde — Universidade Carlos III de Madri

Comunicações programadas

Francisco Sérgio Silva Rocha Universidade Federal do Pará; magistrado do TRT da 8ª Região A erosão democrática pela busca da captura do Poder Judiciário na experiência brasileira
Monica Mastrandrea Magistrada do Tribunal de Torino; junta executiva da Associação Nacional dos Magistrados Il ruolo delle associazioni di magistrati a difesa dell'indipendenza della magistratura in contesti di erosione democratica
Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha Professora de Direito Constitucional do IDP, Brasília; Procuradora Federal Jurisdição constitucional e democracia: a atuação do STF para refrear tentativas de erosão democrática
Nicola Pignatelli Universidade de Bari Le regole del processo costituzionale come strumento di "resistenza"
Silvia Romboli ESADE, Barcelona La influencia de la política en la elección del Consejo General del Poder Judicial y del Tribunal Constitucional y su impacto en el sistema constitucional español
14h · Segunda Sessão

Direitos fundamentais no contexto da resistência democrática

Em cenários de polarização e fragilidade institucional, os direitos das minorias podem ser limitados em nome da maioria. A sessão pergunta de que modo a justiça constitucional protege a integridade dos direitos fundamentais quando a própria cultura democrática está enfraquecida.

  • De que modo populismo e polarização impactam a tutela jurisdicional dos direitos fundamentais?
  • Como a justiça constitucional reage quando direitos são usados como instrumento de exclusão ou erosão institucional?
  • Quais os riscos de restrição ou de expansão excessiva da jurisdição constitucional em momentos de fragilidade democrática?

Mesa

  • Presidente · EspanhaMiguel Revenga — Universidade de Cádiz
  • ItáliaGiuseppe Campanelli e Francesco Dal Canto — Universidade de Pisa
  • BrasilCelso Campilongo — Universidade de São Paulo
  • EspanhaAscensión Elvira — Universidade Carlos III de Madri

Comunicações programadas

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho UFPR, PUC-RS e UNIVEL Câmbio Epistemológico, Inteligência Artificial e Direitos Humanos
Juan Manuel López Ulla Universidade de Cádiz Memoria histórica y resistencia democrática
Gustavo Ferreira Santos UNICAP Desinformação e liberdade de expressão em um contexto de ataques à democracia
Marco Dall'Olio Advogado-Geral da Procuradoria-Geral da República perante a Corte de Cassação, Itália Fine dei diritti o nuovi diritti?
Mariarosaria Guglielmi Magistrada Presidente da MEDEL (Magistrados Europeus pela Democracia e Liberdades) L'attacco globale ai diritti e allo Stato di diritto: vulnerabilitá di resilienza dei sistemi giudiziari

9h · Terceira Sessão

Integridade do processo democrático-eleitoral e resistência democrática

Em contextos de populismo e deslegitimação das instituições, as Cortes constitucionais são chamadas a garantir a regularidade do processo eleitoral e a igualdade de condições na competição política. A sessão pergunta até que ponto a justiça constitucional pode proteger a democracia sem se substituir ao espaço legítimo da política.

  • Como o Tribunal Constitucional examina os limites do controle sobre regras eleitorais e financiamento político?
  • Como decide controvérsias eleitorais sem comprometer a autonomia do processo político?
  • De que modo disciplina partidos antissistema, inelegibilidades e restrições a candidaturas?

Mesa

  • Presidente · BrasilFernando Facury Scaff — Diretor do Centro de Estudos Constitucionais do STF; Universidade de São Paulo
  • ItáliaAlfonso Vuolo — Universidade de Napoli
  • BrasilAntonio Maués e Breno Baia Magalhães — Universidade Federal do Pará
  • EspanhaElviro Aranda Álvarez — Universidade Carlos III de Madri
Conferência final · Síntese

Análise comparada das três sessões

  • Marcelo Labanca — Professor de Direito Constitucional, Universidade Católica de Pernambuco